Dinheiro sim, remédio, nem sempre

Em caixa, mais de R$ 5 milhões para a compra de medicamentos; nas Unidades Básicas de Saúde muitas vezes o não na hora de ver o receituário médico atendido; é preciso identificar as falhas para qualificar o sistema e regular os estoques.


O alerta chega à recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na zona oeste da cidade: nenhum curativo será realizado. Os pacientes terão de ser encaminhados a outro posto ou ao Pronto- Socorro de Pelotas (PSP). Não há água destilada para a limpeza dos ferimentos. O episódio registrado em final de outubro pelo Diário Popular é apenas exemplo de uma cena comum, que gira na rede pública e desola a população. E se, não raro, os itens da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais (Rename) não estão nas prateleiras, dinheiro não é problema. Relatórios do Fundo Municipal de Saúde demonstram que o montante cresce com o passar dos meses. Em final de junho, só com os repasses federais para assistência farmacêutica básica, havia mais de R$ 4,3 milhões em caixa.

O Conselho Municipal de Saúde segue no aguardo de explicações. Se existem reservas financeiras, porque a comunidade -reiteradamente- ouve não ao solicitar remédios básicos, como o paracetamol, recomendado para os casos de dor e febre? "Ainda estamos esperando uma resposta do Secretário de Saúde, Francisco Isaías", afirma o presidente do Conselho, Luiz Guilherme Belletti.

É preciso identificar a origem, há falhas na rota, que cumpre novos caminhos e passa por 63 lugares duas vezes por mês? Há ruídos na comunicação entre quem faz as encomendas e quem organiza as entregas? Há um decompasso entre o número de moradores e os estoques? Há atraso nas licitações? É preciso descobrir as razões para aperfeiçoar o sistema e derrubar o velho jogo de empurra- empurra, em que ninguém quer assumir a responsabilidade pelos erros. Quem aguarda pelo serviço de qualidade não quer simplesmente ouvir argumentos aos sair de mãos vazias da UBS. Quer remédio.

A POSIÇÃO DO SECRETÁRIO

A disputa acirrada entre os fornecedores, que querem colocar a mão no dinheiro certo dos governos, provoca o atraso nas licitações: " É um mercado violento. Uma compra prevista para se concretizar em 90 ou 120 dias chega levar até um ano para fechar", explica o Secretário de Saúde, Francisco Isaías. Propostas impugnadas. Pedido de revisão em procedimentos. Os pregões eletrônicos para abastecimento semestral de medicamentos valem para todo o país e, não raro, os vencedores são de Estado como Paraná, Mato Grosso e Minas Gerais.

O registro de preços realizado pelo governo do Estado, em que os valores ofertados são válidos por um ano, tem agilizado os negócios. Conforme a disponibilidade do fornecedor em atender ao pedido, não é necessário a prefeitura abrir novo edital para chamar a concorrência pública." Vivemos a paranóia do tempo. É uma luta insana para otimizar as compras e fazer boa aplicação do recurso", garante.

Em breve, o Executivo Municipal também deverá recorrer a modalidade de registro de preços, par ganhar tempo. Medicamentos negociados em licitação aberta em 2008 serve de exemplo: até hoje não chegaram a Pelotas. O risco? Quando a situação desatar, os remédios podem se juntar a outros, iguais, e ficarem vencidos. Apesar da instabilidade, Isaías assegura que o processo passa por planejamento. " São dificuldades administrativas que surgem com as licitações, com a exigência legal que deve ser cumprida, m as é um mecanismo que torna o proceso moroso".

DINHEIRO ACUMULADO. A demora nas licitações justificaria o acúmulo de verba em caixa. Como o recurso só pode ser aplicado em conta de remédios, as sifras crescem.


Fonte: Jornal Diário Popular 07/11/2010 PG: 02 e 03