Estado é campeão em ações de medicamentos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é campeão em ações judiciais que visam à obtenção de serviços que deveriam ser oferecidos pelo Sistema único de Saúde (SUS), com um total de 113.953 processos. Em Pelotas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é réu em 1.025 processos de ação de medicamentos. Em 2010, o valor de R$ 1.429.898,14 foi gasto nas ações, uma média de aproximadamente R$ 120 mil por mês.

De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 240 mil ações relativas a pedidos médicos e hospitalares estão em andamento no país. A atual situação gera custos altíssimos para os cofres dos municípios e também sobrecarrega o Poder Judiciário.

Situação
De acordo com a secretária de Saúde, Arita Bergmann, com o total de R$ 1.429.898,14 gastos nas ações do ano passado, apenas cerca de mil pessoas foram atendidas. Para ela, com a judicialização da área de medicamento, o município tem gasto recurso com um número reduzido de usuários e deixando de fazer políticas públicas em prol de toda comunidade.

Arita disse acreditar que a situação é delicada e, por isso, preocupa o Estado e, principalmente, o município. O orçamento limitado é um dos pontos apontados pela SMS como causa do problema, já que a verba total deve ser destinada para muitos setores, além das ações de medicamentos.

Para buscar melhorias, o município deu início na tarde de quarta-feira (10) a um processo para licitar uma empresa específica para a compra judicial de medicamentos. Enquanto a iniciativa não sai do papel, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) efetua um orçamento em várias revendedoras para chegar a um valor mais baixo para adquirir os medicamentos referentes às ações.

Fonte: Diário Popular  11-08-2011   08h29min
Por: Pâmela Seyffert