Um dia após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar uma pesquisa colocando o Pampa como o segundo bioma que mais sofre com o desmatamento , a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o pampa entre os patrimônios naturais protegidos por lei recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Camarã dos Deputados . A CCJ é o último passo antes da votação em plenário.
A PEC do deputado federal Fernando Marroni (PT-RS) determina a inclusão do pampa na lista dos biomas amparados constitucionalmente, entre os quais estão a Amazônia e Mata Atlântica. O enquadramento do pampa nessa categoria e visto como fundamental para garantir o uso sustentável dos recursos naturais, além de ser um passo importante no processo de valorização de carne gaucha a partir da preservação das pastagens nativas.
"Incluir o pampa como patrimônio natural brasileiro possibilitará desenvolver ações de valorização dos produtos com origem no seu territorio, bem como criar regras para seu uso racional. A carne gaúcha é um grande exemplo, já que é o principal produto de exportação do Estado e um dos diferenciais está no tipo de pastagem", explica Marroni.
Com o parecer favorável à aprovação da PEC, o texto agora será ser apreciado pela CCJ. Conforme Marroni, o deputado paulista Ricardo Berzoini (PT), presidente da comissão, deverá incluir o tema na pauta nas proximas semanas."Devido à importância do tema e com a divulgação recente destes dados alarmantes sobre o pampa, tenho certeza de que o presidente será sensivel a acatará o nosso pedido ", projeto o autor da proposta.
Relator dá parecer favorável à PEC do Pampa
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