A prefeitura de Pelotas, por meio da Comissão Especial de Licitações — presidida por Roberto dos Santos Ramalho —, tornou nula, nesta sexta-feira (13), a concorrência pública de nº 02/2012 - UGP/PAC, para as obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) São Gonçalo.
Além deste empreendimento, a licitação abrange a construção de Estações Elevatórias de Água Tratada e Água Bruta e de Adutoras em Pelotas. A abertura dos envelopes foi suspensa em 18 de junho, dois dias antes da data prevista, em razão da necessidade de adequações referentes a especificações técnicas e ao próprio edital.
Nova licitação
Conforme o secretário-executivo da Unidade Gerenciadora de Projetos da Prefeitura, Jair Seidel, o aviso de um novo certame licitatório será publicado nos jornais no final de julho ou início de agosto, quando os ajustes estarão finalizados. A partir da revogação efetivada nesta sexta, a equipe do órgão municipal e a Comissão vão dividir o processo em duas etapas: fornecimento de tubulações e prestação do serviço de execução das intervenções. “A nova forma de seleção atenderá irrestritamente ao regramento, tornando mais competitiva a disputa e contribuindo à obtenção dos menores preços”, argumenta o gestor público.
De acordo com o superintendente da Unidade, Raul Odone, o terreno onde será erguida a ETA é de propriedade do Sanep e fica bem próximo ao Campus Porto da UFPel. “A captação e o tratamento de água do São Gonçalo aproximarão o índice de abastecimento do Município aos percentuais registrados em países desenvolvidos“, acrescenta Seidel.
PAC
As construtoras terão de apresentar documentação de habilitação ou qualificação técnica e proposição financeira. O projeto do Município foi aprovado pelo governo federal, que liberou o recurso de R$ 45 milhões, pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério das Cidades.
Fonte: Diário Popular
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